No Brasil, grande parte do transporte de cargas é realizado pelo modal rodoviário, sendo uma parcela significativa utilizando caminhões-tanque, especialmente para cargas líquidas e produtos perigosos.
O transporte rodoviário representa aproximadamente 60% da movimentação de cargas no país. Caminhões-tanque são comumente usados para transportar combustíveis, produtos químicos, e outras cargas líquidas a granel.
Inclusive, existe uma legislação específica para regulamentar a operação
desses veículos, bem como para sua carga e descarga.
A maior parte do transporte de cargas no Brasil é feita por caminhões. Inclusive, existe uma legislação específica para regulamentar a operação desses veículos, assim como para sua carga e descarga. Então, nesse post vamos abordar sobre as principais legislações referentes ao caminhão tanque.
Mas, o que é um caminhão tanque?
Primeiramente, um caminhão-tanque é um veículo equipado com um grande reservatório para transporte de líquidos ou materiais pulverulentos, ou seja, em pó. Geralmente, são do tipo truck (pesado) ou carretas extrapesadas.
Além disso, boa parte dos materiais transportados são inflamáveis ou perigosos. Por exemplo, combustíveis, ácidos e outros produtos químicos. Por isso, existe a necessidade de uma legislação específica para eles.
Em primeiro lugar, é importante conhecer um caminhão-tanque. A saber, o veículo é equipado com um grande reservatório, que pode ser dividido em até três compartimentos. Por exemplo, no caso do transporte de combustíveis, um tanque pode ser destinado para para transportar gasolina, outro para diesel e o terceiro para etanol ao mesmo tempo. Além disso, geralmente, a capacidade do tanque é de 50 mil litros e a descarga no posto de combustível dura em média 15 minutos.
Quais os produtos mais comumente transportados pelo caminhão tanque?
Assim, os caminhões-tanque são utilizados para transporte de líquidos a granel, que podem ser:
- água potável;
- gêneros alimentícios (óleos vegetais, sucos, leite, xaropes, vinho, entre outros);
- combustíveis (gasolina, diesel, etanol);
- produtos químicos;
- cargas perigosas.
A saber, substâncias perigosas são aquelas que apresentam riscos à saúde humana, à segurança pública e ao meio ambiente.
Assim, as cargas perigosas são classificadas de acordo com a sua natureza e com os tipos de danos que podem causar. Por exemplo:
- explosivos – nitroglicerina e a pólvora;
- gases – gás de cozinha, do cloro e da amônia;
- líquidos inflamáveis – combustíveis;
- sólidos inflamáveis – enxofre;
- substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos – água oxigenada;
- substâncias tóxicas e substâncias infectantes – pesticida;
- material radioativo – utilizados na área industrial e no setor hospitalar;
- substâncias corrosivas – ácido sulfúrico e soda cáustica;
- substâncias e artigos perigosos diversos – produtos que não se enquadram nas demais classes, como as baterias de lítio.
De fato, nesses casos o transporte, a carga e a descarga dos materiais são procedimentos que oferecem riscos. Por isso, deve-se seguir uma legislação específica, cujo objetivo é garantir a segurança. Não só do motorista do caminhão, mas também de outros motoristas e veículos na estrada, dos locais de carga e descarga e de todas as pessoas que, de alguma forma, participam dos processos.
Classificação de risco da ONU para os materiais perigosos
Aliás, a ONU (Organização das Nações Unidas) estabeleceu uma tabela de classificação de risco para os materiais perigosos, cada uma com seu respectivo rótulo:
1 – Explosivo
2 – Gases
3 – Líquidos Inflamáveis
4 – Sólidos Inflamáveis, Substâncias Sujeitas a Combustão Espontânea, Substâncias que em Contato com Água Emitem Gases Inflamáveis
5 – Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos
6 – Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes
7 – Materiais Radioativos
8 – Substâncias Corrosivas
9 – Substâncias e Artigos Perigosos Diversos
Além disso, os caminhões que transportam tais materiais precisam estar sinalizados por meio da utilização de rótulos de risco e painéis de segurança. Assim, estes devem estar afixados na unidade de transporte para indicar o risco apresentado pelo produto perigoso transportado.
Ademais, ao ser classificado, o produto perigoso também recebe um número ONU, que o identifica internacionalmente. Por exemplo: GASOLINA – n º. ONU 1203, GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – nº. ONU 1075. Inclusive, essa regra é utilizada para transporte entre países, como é o caso do Mercosul.
Pontos de atenção na legislação do caminhão tanque
Primeiramente, para que um caminhão-tanque possa circular, é preciso atender aos seguintes requisitos do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito):
I – apresentação do certificado de verificação metrológica expedido no período estabelecido no caput deste artigo conforme regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, para atestar a capacidade volumétrica do tanque utilizado no transporte de carga líquida.
II – atendimento à Resolução do CONTRAN nº 211/06, que estabelece requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, em se tratando de CVC com peso bruto total combinado superior a 57 t, os quais somente poderão circular portando a respectiva Autorização Especial de Trânsito – AET.
III – no caso de Combinação de Veículo de Carga – CVC, o que prevalece, para efeito do caput deste artigo, é a data de licenciamento das unidades rebocadas, podendo o caminhão trator ter data de licenciamento posterior.
Além disso, o CONTRAN também estabeleceu regras para a utilização do caminhão-tanque no transporte de substâncias perigosas e controladas, para o qual também são exigidos:
- ficha de emergência;
- envelope para transporte;
- kit de emergência;
- equipamentos de proteção individual;
- motorista com certificação no curso MOPP;
- entre outras.
Da mesma forma, os motoristas que transportam cargas perigosas precisam ter uma qualificação específica. Bem como atualizações constantes de seu treinamento e habilidades para que possam conduzir o caminhão de forma segura. Além disso, devem saber como agir em caso de acidentes ou vazamentos.
O não cumprimento da legislação
Acima de tudo, é importante dizer que quando as regras que regem o transporte de materiais por caminhão-tanque não são cumpridas ou a legislação é infringida, a empresa de transporte está sujeita a multas.
Por isso, é fundamental que o gestor da frota que utiliza caminhão-tanque no transporte de cargas perigosas tenha um profundo conhecimento da legislação específica que rege esse tipo de carga.
Além disso, acidentes de trânsito são um grande problema para a imagem das empresas. Principalmente, os que causem impactos ao meio ambiente, como vazamentos e contaminações de rios, por exemplo. Aliás, a depender da gravidade do acidente, os prejuízos corporativos podem ser irreversíveis.
Segurança na operação
Uma vez que as regras sejam cumpridas, as operações da sua empresa são muito mais seguras. Assim também como com a utilização de materiais de primeira qualidade.
Fonte: Inaflex
